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Divórcio: Como fica a divisão dos bens situados no exterior


Miami... na primeira viagem de vocês como casal, já se apaixonaram pela cidade. Na segunda, decidiram conhecer novos restaurantes. Na terceira, decidiram fazer novos passeios. Na quarta, decidiram que era hora de comprar um imóvel para que pudessem se hospedar durante as férias, afinal, nada melhor que a nossa própria casa.


Procuraram apartamentos que tivessem vista para o mar, mas só conseguiram comprar um com vista para o jardim. Pouco tempo depois, conseguiram juntar dinheiro e fizeram um upgrade para um com vista para o mar. Todos os dias acordavam e viam aquela imensidão azul banhada pela luz do sol... que sonho!


Todavia, seu marido estava mais preocupado em passear na Lincoln Road do que nos trâmites que envolvem a compra de um imóvel, então, você acabou colocando apenas o seu nome na escritura pública de compra e venda.


O sonho logo virou pesadelo, seu marido conheceu Judite, que trabalhava em uma empresa de turismo de Miami. Chega de Miami, chega do seu marido e chega de Judite. Porém, você investiu alto para adquirir aquele apartamento. E agora? Como fica a partilha de bens? Afinal você não quer que Judite usufrua de fruto do seu trabalho.


Nesse caso, tenho uma notícia para te dar: a competência para partilhar o apartamento com vista para o mar é do Judiciário de Miami. Inclusive, o STJ decidiu que a divisão dos bens situados no exterior não precisa seguir os moldes dos bens localizados no território brasileiro. Porém, os valores desses bens devem ser considerados na partilha.


Em outra palavras, o divórcio pode ser realizado no Brasil, mas a partilha do apartamento de Miami deverá ser formalizada pelo Poder Judiciário dos Estados Unidos. Naquela jurisdição, é necessário saber qual o nome está na escritura pública do imóvel. Se os nomes de ambos os cônjuges estão na escritura, a divisão do bem ocorre 50% para cada, independente do quanto cada um contribuiu. Porém, nesse caso, já sabemos que o imóvel está em seu nome, então ficará integralmente em sua esfera patrimonial. Pobre Judite...


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