Existe dever de pagar alimentos entre irmãos?

Vamos imaginar a seguinte situação hipotética: Você e seu irmão cresceram em uma família com alto poder econômico. Seus pais proporcionaram acesso as melhores escolas, viagens todos os anos, vocês tinham os melhores planos de saúde.

Você aproveitou a oportunidade, estudou, entrou na faculdade e se formou. Depois, teve que enfrentar o competitivo mercado de trabalho, conseguiu crescer e, hoje,

vive perfeitamente bem com a renda que

ganha.

Já o seu irmão mal se formou no ensino médio, não fez faculdade, e os pais continuaram pagando uma mesada para que ele pudesse manter o padrão de vida. Acontece que, infelizmente, os seus pais faleceram e seu irmão quer exigir de você o pagamento de pensão alimentícia.

Você é obrigado a sustentar e manter o padrão de vida do seu irmão?

A lei brasileira impõe solidariedade entre os irmãos e, com isso, um pode demandar o outro para contribuir para o sustento. No entanto, não existe, entre irmãos, o dever de manter o padrão de vida que o outro deseja.

Em outras palavras, você poderá ser obrigado a contribuir somente no que for considerado indispensável.

Com isso, pode ser que o seu irmão que antes morava em uma casa em um bairro nobre, precise se mudar para um bairro mais simples, vender o carro e andar de ônibus, contratar um plano de saúde mais básico.

Lembrando, sempre, que cada caso possui suas peculiaridades, e que, portanto, para uma orientação mais detalhada, é imprescindível que você peça a orientação de um advogado.

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