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Vai comprar um imóvel? Saiba como analisar os riscos da transação!



Iniciar um processo de compra e venda pode gerar certa insegurança, com tantas histórias de negociações fracassadas, principalmente por envolver economias tão elevadas. Você sabia que há formas de reduzir os riscos dessa transação?


A análise de riscos antes da efetivação da compra de um imóvel é uma etapa essencial para este negócio jurídico. Assumir obrigações ou efetuar pagamentos de valores que normalmente são altos, fruto da economia de uma vida inteira, antes de uma verificação mais aprofundada sobre a transação pode colocar a parte em situação de vulnerabilidade ou ocasionar prejuízos.


Este processo prévio à transação imobiliária é conhecido como due diligence, que visa identificar potenciais riscos e oportunizar às partes o prosseguimento ou não do negócio.


A principal etapa do procedimento é a análise dos documentos vinculados, sendo importante que a verificação se proceda junto a profissional da área, que irá identificar possíveis irregularidades e frustações. Os comprovantes mais relevantes a serem observados são:


Documentos do Imóvel


Certidão de Matrícula

Cópia do Título de Propriedade do Imóvel

Certidão de Ônus

Certidão Negativa de Tributos relacionados ao imóvel

Certidão Negativa de Débitos Condominiais (se for o caso)


Documentos do Vendedor


Documentos de Identificação (que dependerão do caso, se for pessoa física ou pessoa jurídica);

Comprovante de Residência;

Consulta junto aos Órgãos de Proteção de Crédito, sendo Serasa e SPC;

Certidão Negativa de Protesto de Títulos;

Certidão Negativa Tributária Federal e Estadual;

Certidões Negativas de Ações Judicias;


Vale destacar que estes documentos são os principais, aplicáveis para a maioria dos casos. Entretanto, a depender da situação, do tipo de compra e destinação do bem a ser adquirido, podem ser necessários mais arquivos, como exemplo, tratando-se de imóvel em fase de construção, do habite-se, memorial descritivo do imóvel, dentre outros, a serem analisados especificamente.


Esta investigação pode evitar surpresas após a efetivação do contrato, como impossibilidade de ocupação do bem, incidência de restrições judiciais e fraudes em relação a aquisição do imóvel. Inclusive, pode-se observar se o valor de venda condiz de fato às características do imóvel, oportunizando a negociação do preço com base nas informações documentais.


Além da análise da documentação, é imprescindível a verificação do próprio contrato de compra e venda, que pode conter cláusulas que não concordam com a legislação vigente ou são abusivas, como taxas de juros excessivas, contraprestações desproporcionais, informações incorretas do imóvel. É necessário que ambas as partes fiquem resguardadas e tenham seus direitos e interesses protegidos, e o instrumento para isso é um contrato bem formulado.


A análise de riscos busca identificar a viabilidade do negócio, bem como clarificar ao comprador os possíveis riscos, de modo que possibilite a escolha pelo prosseguimento ou não da negociação. Destaca-se que, a identificação de eventuais pontualidades não determina, obrigatoriamente, o desfazimento da transação, mas oportuniza que o contrato seja ajustado e individualizado, para suprir lacunas e prevenir eventuais litígios, ou dores de cabeça futuras.


A modalidade se aplica a todas as formas de compra e venda, essencialmente tratando-se de aquisição de imóvel por investidor, que objetiva geração de lucros com a transação. É sempre válido o apoio de um profissional da área, para que o negócio atinja sua finalidade!


Ficou com alguma dúvida? Visite nosso site e consulte um de nossos especialistas.


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