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Quem tem direito à pensão por morte de servidor público falecido?
O falecimento de um ente querido é um momento que naturalmente traz diversas dificuldades. Dentre elas, pode-se citar dificuldades...

Giovanna Passos
10 de mar. de 20231 min de leitura


É possível reconhecer paternidade de um filho por intermédio de testamento?
O testamento pode ser utilizado para diversas finalidades, essencialmente para demonstrar a vontade de alguém após seu falecimento,...

Clara Melo
10 de mar. de 20231 min de leitura


Como obter a escritura de compra de imóvel se o vendedor falecer antes de cumprir a obrigação
A transferência de propriedade de um imóvel, no Brasil, ocorre somente com o registro da compra perante o cartório de imóveis....

Alice Navarro
9 de mar. de 20231 min de leitura
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