Como funciona a pensão por morte de servidor público do DF
Os benefícios ofertados aos servidores, ou seus familiares, variam conforme o ente que o emprega. Pela legislação distrital, são...
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Giovanna Passos
- 15 de mar. de 2023
- 1 min
Posso perder o meu benefício da pensão por morte de servidor público federal?
Já falamos em outro post sobre as possibilidades para concessão de pensão por morte de servidor. Sobre esse tema, observa-se, ainda,...
Giovanna Passos
- 13 de mar. de 2023
- 2 min
Saiba quais são os direitos dos dependentes em caso de morte de servidor público federal
O luto pela perda de alguém é um momento difícil de ser vivido. A falta de informação sobre os direitos da família quando do falecimento...
Giovanna Passos
- 10 de mar. de 2023
- 1 min
Quem tem direito à pensão por morte de servidor público falecido?
O falecimento de um ente querido é um momento que naturalmente traz diversas dificuldades. Dentre elas, pode-se citar dificuldades...
Giovanna Passos
- 1 de dez. de 2022
- 2 min
O que é o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo?
Ao assinar um contrato com algum ente público, assume-se uma obrigação de curto, médio ou longo prazo. Ocorre que independente do tempo...
Giovanna Passos
- 1 de dez. de 2022
- 2 min
Tenho um contrato com o governo, como ter o reajuste?
A maior preocupação quando assumimos uma obrigação de longo prazo é se, de fato, conseguiremos cumprir com o acordado. Um dos principais...
Giovanna Passos
- 1 de dez. de 2022
- 2 min
Vai contratar com o DF? Sua empresa precisa ter um programa de integridade.
Você sabia que o Distrito Federal possui uma lei, a Lei Distrital nº 6.112/2018, que estabelece a necessidade da implementação de...
Juliana Estrela
- 8 de nov. de 2022
- 1 min
STJ altera correção de depósito judicial
A tese firmada no Tema 677 do STJ fixou a orientação de que "na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial)...
Giovanna Passos
- 8 de nov. de 2022
- 1 min
O que mudou com a nova lei de improbidade
Que ocorreram várias mudanças na lei de improbidade administrativa, não é novidade. Mas quais as consequências dessas alterações para...
Giovanna Passos
- 8 de nov. de 2022
- 1 min
O que é e qual a utilidade de uma certidão de crédito emitida TERRACAP?
O investimento em leilões de imóveis públicos pode trazer dúvidas com relação aos instrumentos disponíveis; assim como quando já se...
Nos envie uma mensagem e entraremos em contato!
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