Os benefícios ofertados aos servidores, ou seus familiares, variam conforme o ente que o emprega. Pela legislação distrital, são...

Já falamos em outro post sobre as possibilidades para concessão de pensão por morte de servidor. Sobre esse tema, observa-se, ainda,...

O luto pela perda de alguém é um momento difícil de ser vivido. A falta de informação sobre os direitos da família quando do falecimento...

O falecimento de um ente querido é um momento que naturalmente traz diversas dificuldades. Dentre elas, pode-se citar dificuldades...

Ao assinar um contrato com algum ente público, assume-se uma obrigação de curto, médio ou longo prazo. Ocorre que independente do tempo...

A maior preocupação quando assumimos uma obrigação de longo prazo é se, de fato, conseguiremos cumprir com o acordado. Um dos principais...

Você sabia que o Distrito Federal possui uma lei, a Lei Distrital nº 6.112/2018, que estabelece a necessidade da implementação de...

A tese firmada no Tema 677 do STJ fixou a orientação de que "na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial)...

Que ocorreram várias mudanças na lei de improbidade administrativa, não é novidade. Mas quais as consequências dessas alterações para...

O investimento em leilões de imóveis públicos pode trazer dúvidas com relação aos instrumentos disponíveis; assim como quando já se...