Redução da alíquota de ITBI, e por que o momento é oportuno para regularizar a propriedade imobiliária. Uma das grandes dificuldades...

Uma das grandes preocupações dos casais é justamente onde companheiro vai morar quando for realizada a partilha do imóvel em que moravam...

É comum que um imóvel recebido por herança tenha vários proprietários, e a venda, nesses casos, é uma situação que demanda atenção e...

O sistema jurídico brasileiro é regido pelo princípio da concentração. Por isso, qualquer alteração feita em imóvel deve ser registrada...

São frequentes as matérias que noticiam a possibilidade de risco de perda do imóvel, em razão de existirem débitos fiscais em nome dos...

Em regra, todo imóvel tem um número de matrícula - que funciona como um CPF do bem, e permite concentrar todas as informações a ele...

Esse tutorial visa esclarecer os principais tipos de planejamento tributário para quem pretende vender bens imóveis, com o fim de reduzir...

Sempre que é aberto prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, os profissionais do mercado imobiliários são questionados...

Vocês devem ter ouvido falar sobre o caso da construção de um condomínio de luxo na ilha (você pode ler mais sobre as repercussões nessa...

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1937821 (Tema 1131), entendeu que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de...

Além dos cuidados usuais na compra de um imóvel (que você pode conferir aqui), existem algumas cautelas a serem adotadas quando o imóvel...

Investimento para realização de empreendimentos imobiliários é uma prática muito comum, na medida em que o valor agregado a um terreno é...

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) decidiu que não se aplica o Código de Defesa do...

Comprar um imóvel pode ser uma das maiores conquistas da vida, mas também pode trazer riscos financeiros significativos se não for feito...

A transferência de um imóvel é uma operação que possui diversos custos, como, por exemplo: o pagamento dos emolumentos do cartório (tanto...

A compra de um imóvel é sempre um grande investimento, e, por isso mesmo, é importante ter alguns cuidados antes de assumir qualquer...

Como já falamos em outras oportunidades, a propriedade de um imóvel somente é transferida quando for realizado o registro na sua...

A transferência de propriedade de um imóvel, no Brasil, ocorre somente com o registro da compra perante o cartório de imóveis....

Um imóvel é considerado irregular quando existe algum problema na sua matrícula (como, por exemplo, um erro de metragem), na sua...

O contencioso é sempre um ponto de atenção para as empresas, especialmente quando se encontram no polo passivo. No entanto, recentemente,...