O que o caso da Ilha de Boipeba nos ensina sobre o direito imobiliário
Vocês devem ter ouvido falar sobre o caso da construção de um condomínio de luxo na ilha (você pode ler mais sobre as repercussões nessa...
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Marcelo Azambuja
- 30 de mar.
- 1 min
O valor do ITBI deve ser calculado com base no valor declarado na venda do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1937821 (Tema 1131), entendeu que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de...
Alice Navarro
- 29 de mar.
- 1 min
Vai comprar um imóvel de um incapaz? Saiba quais cuidados tomar
Além dos cuidados usuais na compra de um imóvel (que você pode conferir aqui), existem algumas cautelas a serem adotadas quando o imóvel...
Alice Navarro
- 28 de mar.
- 2 min
Cuidados na estruturação e lançamento de um empreendimento imobiliário
Investimento para realização de empreendimentos imobiliários é uma prática muito comum, na medida em que o valor agregado a um terreno é...
Alice Navarro
- 24 de mar.
- 1 min
Saiu na mídia! Não incide CDC em rescisão contratual de devedor adimplente
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) decidiu que não se aplica o Código de Defesa do...
Alice Navarro
- 24 de mar.
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Riscos jurídicos na compra de um imóvel: o que você precisa saber
Comprar um imóvel pode ser uma das maiores conquistas da vida, mas também pode trazer riscos financeiros significativos se não for feito...
Alice Navarro
- 23 de mar.
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Como reduzir o valor dos custos de transferência de um imóvel
A transferência de um imóvel é uma operação que possui diversos custos, como, por exemplo: o pagamento dos emolumentos do cartório (tanto...
Alice Navarro
- 22 de mar.
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3 cuidados essenciais antes de comprar um imóvel
A compra de um imóvel é sempre um grande investimento, e, por isso mesmo, é importante ter alguns cuidados antes de assumir qualquer...
Alice Navarro
- 13 de mar.
- 2 min
Adjudicação compulsória: entenda o novo procedimento extrajudicial autorizado pela Lei n. 14.382/22
Como já falamos em outras oportunidades, a propriedade de um imóvel somente é transferida quando for realizado o registro na sua...
Alice Navarro
- 9 de mar.
- 1 min
Como obter a escritura de compra de imóvel se o vendedor falecer antes de cumprir a obrigação
A transferência de propriedade de um imóvel, no Brasil, ocorre somente com o registro da compra perante o cartório de imóveis....
Alice Navarro
- 8 de mar.
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Por que (e como) regularizar a propriedade do imóvel
Um imóvel é considerado irregular quando existe algum problema na sua matrícula (como, por exemplo, um erro de metragem), na sua...
Alice Navarro
- 7 de mar.
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A importância da estratégia jurídica na estruturação das vendas de um empreendimento imobiliário
O contencioso é sempre um ponto de atenção para as empresas, especialmente quando se encontram no polo passivo. No entanto, recentemente,...
Alice Navarro
- 6 de mar.
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Por que fazer a escritura de um imóvel e o que fazer quando o vendedor se recusa a fazer o documento
No Brasil, muitas transações que envolvem imóveis são formalizadas por contratos particulares. Acontece que a transferência da...
Ana Carolina Chaves de Almeida
- 5 de dez. de 2022
- 2 min
O que acontece se não for possível pagar o financiamento de um imóvel?
Depois de anos guardando dinheiro, você resolve investir em um imóvel próprio. Com isso, faz pesquisa de mercado, consulta diversas...
Ana Carolina Chaves de Almeida
- 25 de nov. de 2022
- 2 min
Projeto de Lei permitirá despejo extrajudicial
No ano de 2022, nos deparamos com notícias como "DF registra maior venda de imóveis residenciais novos em 7 anos"¹ e " Setor Imobiliário...
Clara Melo
- 23 de nov. de 2022
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STJ decide Sobre a Impossibilidade de Certificação de Georreferenciamento em Área Indígena
A certificação de georreferenciamento de imóvel rural realizada pelo INCRA foi criada pela Lei nº 10.267/2001, que garante que os limites...
Ana Carolina Chaves de Almeida
- 14 de nov. de 2022
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Comprei um imóvel na planta. Ele pode ser considerado bem de família?
Que o imóvel utilizado para moradia possui proteção pela lei, todos sabem. Essa proteção decorre da garantia constitucional de moradia,...
Ana Carolina Chaves de Almeida
- 9 de nov. de 2022
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A Importância da figura do Síndico dentro dos condomínios
O grande desafio de qualquer profissão atual é o gerenciamento das relações interpessoais, e isso fica evidente quando se fala sobre o...
Clara Melo
- 9 de nov. de 2022
- 2 min
Vai comprar um imóvel? Saiba como analisar os riscos da transação!
Iniciar um processo de compra e venda pode gerar certa insegurança, com tantas histórias de negociações fracassadas, principalmente por...
Clara Melo
- 8 de nov. de 2022
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O Princípio da Concentração de Registro na Matrícula do Imóvel e seus Reflexos no Prática
A análise de documentos é uma etapa muito importante nas transações imobiliárias, pois é por meio dela que se analisam todos os direitos...
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