É o fim da desoneração da folha?
Em 25 de abril de 2024, uma grande instabilidade tributária foi plantada nas empresas que usufruem da possibilidade da incidência de...
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Marcelo Azambuja
- 16 de mai. de 2023
- 3 min
Planejamento Tributário na Alienação de Bens Imóveis: como reduzir o valor pago de tributo na venda?
Esse tutorial visa esclarecer os principais tipos de planejamento tributário para quem pretende vender bens imóveis, com o fim de reduzir...
Marcelo Azambuja
- 16 de mai. de 2023
- 3 min
Últimos dias para a entrega do Imposto de Renda 2023: Como declarar Imóveis?
Sempre que é aberto prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda, os profissionais do mercado imobiliários são questionados...
Marcelo Azambuja
- 27 de abr. de 2023
- 2 min
ADC 49: Transferência de crédito de ICMS no deslocamento de mercadoria entre o mesmo Grupo Econômico
No dia 12/04/2023, foi finalizado o julgamento da ADC 49 pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Essa ação discutia a incidência de ICMS no...
Marcelo Azambuja
- 26 de abr. de 2023
- 2 min
A aplicação da Lei PERSE ao SIMPLES Nacional
É sabido que o setor de eventos foi um dos domínios econômicos mais atingidos em virtude da pandemia da Covid-19. Nessa toada, com a...
Marcelo Azambuja
- 25 de abr. de 2023
- 1 min
Distrito Federal concede benefício fiscal na Contribuição de Iluminação Pública às empresas
Um relevante benefício fiscal existente no Distrito Federal pouco conhecido é o previsto na Lei Complementar nº 698 de 2004 é referente à...
Marcelo Azambuja
- 30 de mar. de 2023
- 1 min
O valor do ITBI deve ser calculado com base no valor declarado na venda do imóvel
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1937821 (Tema 1131), entendeu que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de...
Marcelo Azambuja
- 29 de mar. de 2023
- 1 min
Produtor Rural, pessoa física, não deve pagar salário-educação sobre a folha de seus funcionários
Primeiramente, é importante destacar que o salário-educação é uma contribuição social de 2,5% em cima da folha de pagamento da empresa,...
Marcelo Azambuja
- 22 de mar. de 2023
- 1 min
Quais doenças têm isenção do Imposto de Renda?
Todo início de ano os brasileiros, como regra, precisam fazer a declaração anual do Imposto de Renda 2023. O Imposto de Renda é um...
Marcelo Azambuja
- 29 de nov. de 2022
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União vence processo de valor bilionário sobre o direito de crédito de PIS e COFINS
O Recurso Extraordinário 841.979, uma das maiores disputas tributárias em andamento, teve seu julgamento finalizado pelo Plenário Virtual...
Marcelo Azambuja
- 25 de nov. de 2022
- 1 min
Julgamento da Reversão de Decisões Judiciais Definitivas Tributárias será reiniciado
Em decorrência do pedido de destaque, o ministro Edson Fachin interrompeu o julgamento dos processos RE 949297 (Tema 881) e RE 955227...
Juliana Estrela
- 22 de nov. de 2022
- 2 min
O direito à restituição do indébito tributário em mandado de segurança
O contribuinte pode reaver os valores pagos indevidamente ou a maior, a título de tributos, de duas formas: pela restituição do valor...
Juliana Estrela
- 8 de nov. de 2022
- 1 min
STJ altera correção de depósito judicial
A tese firmada no Tema 677 do STJ fixou a orientação de que "na fase de execução, o depósito judicial do montante (integral ou parcial)...
Marcelo Azambuja
- 26 de out. de 2022
- 1 min
Difal do ICMS no ramo da construção civil
No ramo da construção civil, a incidência ou não do diferencial de alíquota interestadual (Difal), a título de tributação do ICMS, está...
Marcelo Azambuja
- 25 de out. de 2022
- 1 min
Saiu na Mídia! PGFN precisa analisar proposta de transação tributário apresentada por contribuinte
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) determinou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)...
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