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Vai contratar com o DF? Sua empresa precisa ter um programa de integridade.
Você sabia que o Distrito Federal possui uma lei, a Lei Distrital nº 6.112/2018, que estabelece a necessidade da implementação de...

Giovanna Passos
1 de dez. de 20222 min de leitura


Projeto de Lei em tramitação limita a desconsideração da personalidade jurídica
Foi encaminhado para sanção o PL nº 3.401/08, que versa sobre a delimitação do processo de declaração judicial de desconsideração da...

Clara Melo
29 de nov. de 20221 min de leitura


União vence processo de valor bilionário sobre o direito de crédito de PIS e COFINS
O Recurso Extraordinário 841.979, uma das maiores disputas tributárias em andamento, teve seu julgamento finalizado pelo Plenário Virtual...

Marcelo Azambuja
29 de nov. de 20221 min de leitura
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