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Clara Melo
3 de jun. de 20241 min de leitura
Qual a diferença entre renúncia e cessão dos direitos hereditários?
Você sabia que é possível não querer ter acesso a herança, ou seja, ser qualificado como herdeiro de determinado espólio? Para isso,...


Clara Melo
13 de mai. de 20241 min de leitura
O que fazer para comprovar o falecimento de pessoa desaparecida?
Existem casos em que determinada pessoa desaparece, e, infelizmente, não é mais encontrada. Nestes casos, a legislação regula a situação,...


Clara Melo
29 de abr. de 20241 min de leitura
Atualização do Código Civil: inclusão de dispositivos a respeito da herança digital
Um assunto que está em alta nos veículos de notícias é o projeto de atualização do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de...
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