Tem validade um testamento realizado somente por vídeo ou gravação de áudio?
O testamento é um documento que expressa os desejos de uma pessoa sobre como seus bens e propriedades devem ser distribuídos após sua...
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Clara Melo
- 8 de jul.
- 1 min
O que é sobrepartilha? Quando é necessário realizar?
O instituto da sobrepartilha é muito útil para os casos em que há problemas com algum bem controvertido, com pendências, ou, por exemplo...
Clara Melo
- 21 de jun.
- 1 min
Posso escolher entre inventário ou alvará judicial no caso de falecimento de algum parente?
O inventário é o procedimento mais comum e conhecido para a divisão de bens entre os herdeiros, quando há o falecimento de um ente da...
Clara Melo
- 10 de jun.
- 1 min
Partidor judicial: caminho possível para herdeiros que não conseguem chegar a um consenso sobre o inventário.
A figura do partidor judicial não é muito conhecida, inclusive dentro do universo jurídico. Todavia, ela existe no ordenamento jurídico...
Clara Melo
- 13 de mai.
- 1 min
O que fazer para comprovar o falecimento de pessoa desaparecida?
Existem casos em que determinada pessoa desaparece, e, infelizmente, não é mais encontrada. Nestes casos, a legislação regula a situação,...
Clara Melo
- 29 de abr.
- 1 min
Atualização do Código Civil: inclusão de dispositivos a respeito da herança digital
Um assunto que está em alta nos veículos de notícias é o projeto de atualização do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de...
Clara Melo
- 10 de abr.
- 1 min
Qual o impacto da reforma tributária no planejamento sucessório?
Com a reforma tributária, os índices de procura pelo instituto do planejamento sucessório cresceram exponencialmente, posto que além de...
Clara Melo
- 26 de mar.
- 1 min
Posso vender bens antes do inventário terminar?
Uma dúvida comum dos herdeiros, e principalmente de inventariantes, é sobre a possibilidade de venda de um bem durante o inventário, as...
Clara Melo
- 15 de mar.
- 1 min
O que é um curador especial no direito sucessório?
O falecimento é um fato que não pode ser previsto, e muitas vezes podem ocorrer na existência ainda de filhos menores ou incapazes, que...
Alice Navarro
- 13 de mar.
- 1 min
Regularização de imóveis é requisito para a conclusão de inventário
O sistema jurídico brasileiro é regido pelo princípio da concentração. Por isso, qualquer alteração feita em imóvel deve ser registrada...
Clara Melo
- 4 de mar.
- 1 min
O que acontece com os bens de quem não tem herdeiros?
Herança vacante e herança jacente são nomes que soam estranhos para quem não atua na área do direito sucessório, parecendo algo...
Clara Melo
- 23 de fev.
- 1 min
Herdeiro responde por dívidas do falecido? Motivos para fazer o inventário negativo
O inventário negativo é aquele onde a pessoa que veio a falecer não possuía bens a serem partilhados, ou possuía dívidas em valor...
Clara Melo
- 2 de fev.
- 1 min
Alimentos e inventário: como fica a pensão alimentícia com a morte do responsável?
Uma questão muito debatida na vida civil é a prestação de alimentos entre genitores e filhos, ex-cônjuges, dentre outros, famosa "pensão...
Marcelo Azambuja
- 10 de nov. de 2023
- 2 min
HOLDING FAMILIAR: IMPORTÂNCIA DE UMA ANÁLISE INDIVIDUALIZADA
A Holding Familiar é uma estrutura jurídica que tem ganhado destaque como uma ferramenta eficaz para a gestão do patrimônio de uma...
Marcelo Azambuja
- 10 de nov. de 2023
- 2 min
HOLDING FAMILIAR
A Holding Familiar é uma estrutura jurídica cada vez mais popular entre famílias que desejam gerenciar seu patrimônio de maneira eficaz e...
Clara Melo
- 6 de out. de 2023
- 2 min
Viagem com crianças e adolescentes: como se organizar para viajar sem a autorização de um dos pais
O período de férias escolares e de fim de ano está chegando, e um impasse recorrente entre as famílias que tem crianças, mas os genitores...
Clara Melo
- 27 de set. de 2023
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Possibilidade de registro de vontade de doação de órgãos em cartório
No dia 27 de setembro é celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos, que denomina o mês de setembro também como "Setembro Verde". A data...
Clara Melo
- 25 de abr. de 2023
- 2 min
STJ define vazamento de dados pessoais não gera dano moral presumido
A questão dos dados pessoais tem sido assunto muito tratado nos últimos tempos, considerando o avanço da tecnologia e a expansão do mundo...
Ana Carolina Chaves de Almeida
- 25 de abr. de 2023
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A importância do planejamento matrimonial
O planejamento matrimonial é importante para ajudar a garantir que o casal esteja preparado para um futuro financeiro seguro. Além de...
Clara Melo
- 31 de mar. de 2023
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5 motivos para fazer um inventário extrajudicial
Como sabemos, nos casos em que todos os herdeiros forem capazes, e estiverem em comum acordo, o inventário pode ser realizado em...
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