A Ação de Doação Inoficiosa tem como objetivo contestar ou anular uma doação feita por uma pessoa, alegando que essa doação ultrapassou...

O Conselho Nacional de Justiça atualizou a Resolução nº 35 de 24/04/2007, que trata dos atos notariais relacionados a inventário,...

Uma das grandes preocupações dos casais é justamente onde companheiro vai morar quando for realizada a partilha do imóvel em que moravam...

Esta possibilidade não é muito conhecida, mas está prevista no artigo 62 do Código Civil, quando alguém em seu testamento destina parte...

Quando falamos em "testamento", a maioria de nós pensa nas disposições que uma pessoa deixa para serem cumpridas após sua morte. No...

O testamento é um documento que expressa os desejos de uma pessoa sobre como seus bens e propriedades devem ser distribuídos após sua...

O instituto da sobrepartilha é muito útil para os casos em que há problemas com algum bem controvertido, com pendências, ou, por exemplo...

O inventário é o procedimento mais comum e conhecido para a divisão de bens entre os herdeiros, quando há o falecimento de um ente da...

A figura do partidor judicial não é muito conhecida, inclusive dentro do universo jurídico. Todavia, ela existe no ordenamento jurídico...

Existem casos em que determinada pessoa desaparece, e, infelizmente, não é mais encontrada. Nestes casos, a legislação regula a situação,...

Um assunto que está em alta nos veículos de notícias é o projeto de atualização do Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de...

Com a reforma tributária, os índices de procura pelo instituto do planejamento sucessório cresceram exponencialmente, posto que além de...

Uma dúvida comum dos herdeiros, e principalmente de inventariantes, é sobre a possibilidade de venda de um bem durante o inventário, as...

O falecimento é um fato que não pode ser previsto, e muitas vezes podem ocorrer na existência ainda de filhos menores ou incapazes, que...

O sistema jurídico brasileiro é regido pelo princípio da concentração. Por isso, qualquer alteração feita em imóvel deve ser registrada...

Herança vacante e herança jacente são nomes que soam estranhos para quem não atua na área do direito sucessório, parecendo algo...

O inventário negativo é aquele onde a pessoa que veio a falecer não possuía bens a serem partilhados, ou possuía dívidas em valor...

Uma questão muito debatida na vida civil é a prestação de alimentos entre genitores e filhos, ex-cônjuges, dentre outros, famosa "pensão...

A Holding Familiar é uma estrutura jurídica que tem ganhado destaque como uma ferramenta eficaz para a gestão do patrimônio de uma...

A Holding Familiar é uma estrutura jurídica cada vez mais popular entre famílias que desejam gerenciar seu patrimônio de maneira eficaz e...